UFRGS vence ação que pedia anulação do curso de extensão sobre o golpe de 2016 

Ramon Moser/UFRGS

Ramon Moser/UFRGS

Defesa se baseou nos princípios da liberdade de ensinar e aprender

A Justiça Federal arquivou uma ação popular contra a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) que pedia a anulação do curso de extensão O Golpe de 2016: a nova onda conservadora do Brasil. A ação pedia ainda a condenação dos réus, gestores do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, ao pagamento de indenização por perdas e danos ao erário.

A Justiça acatou a defesa da UFRGS sobre a liberdade de cátedra, garantida no artigo 207 da Constituição, e sobre o objetivo do curso de discutir o processo de impeachment como fenômeno histórico e seus impactos sobre a educação, meio ambiente, trabalho ciência, cultura e economia.

Veja a íntegra do processo.



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