MOSAP protocola emenda à PEC 6/2019

edison mosap

Proposta pretende extinguir a contribuição previdenciária do servidor publico aposentado

A emenda 150 à PEC 6/2019, que trata da reforma da previdência, foi protocolada no último dia 30 de maio pelo instituto MOSAP. A iniciativa, que partiu do deputado Júlio Delgado (PSB /MG), pretende extinguir a contribuição previdenciária do servidor publico aposentado, de forma gradativa, a partir dos 60 anos, quando teria uma redução de 10% ao ano na alíquota, até a isenção completa aos 70 anos.

Em apenas duas semanas de articulações, o instituto conseguiu obter as 275 assinaturas de congressistas, que são exigidas para dar início à tramitação da Emenda.

Confira texto da emenda

EMENDA PROTOCOLADA



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