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Conferência Nacional Popular de Educação lota o Teatro Dante Barone

"Nós não aceitaremos o silêncio do governo"

“Nós não aceitaremos o silêncio do governo”

O Teatro Dante Barone da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul ficou praticamente lotado na noite desta sexta-feira, 9 de março, no encerramento da etapa estadual da Conferência Nacional Popular de Educação (Conape).

Desde o ano passado, a conferência está mobilizando entidades e movimentos sociais em torno do cumprimento dos planos municipais, estaduais e Nacional de Educação, cujas metas e prazos estabelecidos nos documentos não vêm sendo cumpridos.

Na abertura, o vice-presidente da Adufrgs-Sindical, Lúcio Vieira, cobrou do governo estadual que reúna o Fórum Estadual de Educação. Lucio afirmou que um dos objetivo da Conape é justamente pressionar os governos para que cumpram os planos de educação. “A Conape é a resposta necessária à ausência da Conae. Nós estamos dizendo, como membros da sociedade que nós não aceitaremos o silêncio do governo, não aceitaremos o que o governo fez com o Fórum Nacional de Educação. Queremos cobrar do governo estadual que reúna o fórum estadual, execute aquilo que a lei diz”. A presença de um representante do governo Sartori na mesa, apontou Lúcio, “significa que o governo reconhece que existe um movimento social que age em defesa da educação. Temos um desafio gigantesco na Conape Nacional: juntarmos força para neutralizar uma emenda constitucional que corta os recursos para a educação durante 20 anos e que curiosamente foi aprovado pelo mesmo parlamento que aprovou o PNE”.

Reforma do Ensino Médio é outra preocupação da Adufrgs

Reforma do Ensino Médio é outra preocupação da Adufrgs

Outro motivo da participação da Adufrgs na Conape é a preocupação com os impactos que algumas reformas têm provocado na educação do país, especialmente, a reforma do ensino médio que foi imposta pelo governo Temer. O diretor da Adufrgs, diz que “muitos pontos do Plano Nacional de Educação estão sendo prejudicados e tudo isso tem um impacto direto na formação dos nossos estudantes na educação básica. Inclusive, nos institutos federais, onde temos professores da nossa base sindical que atuam em diversos cursos, não só em cursos superiores, mas também nos técnicos de nível médio. Nosso objetivo é estudar e tentar entender todos os impactos que estão ocorrendo e prejudicando a educação no nosso país e como podemos traçar metas de luta para as próximas etapas para tentar reverter, aquilo de ruim que já foi provocado na nossa educação pública.”

A presidente do CPERS, Helenir Schürer, disse que a Conape “é um fórum para discutir a educação já que o governo destruiu todas as condições de fazermos as Conaes. Temos uma rica discussão das 16 conferências que aconteceram no Estado e a pauta principal deve ser financiamento da educação. Um país que investe em educação é um país que, com certeza, chega ao primeiro mundo.”

Representando o Comitê em Defesa da Educação Pública, Jaqueline Moll, explicou que a resistência começou há um ano quando, na Faculdade de Educação da UFRGS, foi feita a primeira carta de Porto Alegre. “Estabelecemos um comitê em defesa da educação pública e tivemos, enfim, a possibilidade de construir a grande interface entre Sinpro-RS, CPERS, Adufrgs-Sindical, Atempa, União dos Conselhos Municipais de Educação, Conselho Estadual de Educação e diferentes instituições de ensino que abriu um diálogo no estado inteiro dessa que é a Lei nº13.005, que todos temos que defender, que é a Lei do Plano Nacional de Educação e o papel das Conaes. Se estivéssemos numa normalidade democrática, iríamos acompanhar a implementação e a concretização do Plano Nacional da Educação. Isso não aconteceu porque o Brasil não é uma democracia, mas um país que vive intervalos democráticos”.

É preciso construir consenso no dissenso

O filósofo, educador e professor do Programa de Pós Graduação em Políticas Públicas e Formação Humana da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Gaudêncio Frigotto, foi o convidado da noite e encerrou as discussões na etapa estadual da Conape.

“A mais ardilosa reforma desse governo ilegítimo é a reforma do ensino médio porque acaba com a LDB, e com as licenciaturas"

“A mais ardilosa reforma desse governo ilegítimo é a reforma do ensino médio porque acaba com a LDB, e com as licenciaturas”

O palestrante criticou duramente o governo Temer. Falou da necessidade de se fazer as reformas agrária, tributária e política. Foi enfático ao dizer que a reforma de ensino médio é mais um traço da classe dominante brasileira  tomando o aparelho do Estado por dentro.

“A mais ardilosa reforma desse governo ilegítimo é a reforma do ensino médio porque acaba com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), com as licenciaturas”, garantiu.

“Para fazer frente a uma força, só fazendo outra força. Temos que construir minimamente consenso no dissenso. Precisamos achar a nossa unidade substancial, profunda e inabalável. Qual é a nossa unidade? Seríamos todos contra revogar todas essas medidas geradas por um golpe jurídico, parlamentar e midiático com traço policial? Seríamos contra a volta do Estado de Direito? Seríamos todos a favor da taxação das grandes fortunas e tantas outras problemáticas dessa mesma linha?  É preciso articular as forças no dissenso.”

A Conape estadual continua no sábado, 10 de março, a partir das 8h30, na Faculdade de Educação da UFRGS. Haverá atividades como relatos das conferências municipais, regionais e livres, votação das emendas sugeridas e escolha dos delegados que participarão da etapa nacional. A coordenação será dos professores Lúcio Olímpio Vieira (Adufrgs), Celso Stefanoski (Sinpro/RS) e da professora Rosane Zan (CPERS).



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