"Há setores da Universidade que estão reféns do mercado, trabalhando direto com pesquisas insustentáveis que reproduzem um modelo de monocultura, inclusive de eucalipto. Essa discussão precisa ser feita. A Universidade tem que ter responsabilidade social e ambiental"
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Ping-Pong
Paulo Brack
"O Rio Grande do Sul está sofrendo uma pilhagem ambiental"
"O setor ambiental está sofrendo uma pilhagem no Rio Grande do Sul. O Estado, na área ambiental, deveria responder às demandas da sociedade e não apenas às de um grupo de empresas. Os técnicos da área ambiental não conseguem fazer nada e são pressionados a emitir licenças para obras sem estudo de impacto ambiental prévio. O cenário é bizarro e marcado pela truculência". A avaliação é de Paulo Brack, professor do Departamento de Botânica da Ufrgs. Em entrevista à revista Adverso, Brack denuncia o processo de desmonte ambiental no Estado e defende a construção urgente de alternativas. Para ele, a Universidade deve participar deste debate com responsabilidade social e ambiental.
Por: Marco Aurélio Weissheimer
Qual sua avaliação sobre a situação ambiental hoje no Rio Grande do Sul?
A saída da secretária estadual do Meio Ambiente, Vera Callegaro, em abril de 2007, constituiu-se numa intervenção branca na área ambiental do Estado. Isso ocorreu para favorecer as grandes empresas de celulose, rompendo as barreiras do zoneamento que tinha sido elaborado pelos técnicos da Fepam (Fundação Estadual de Proteção Ambiental). Callegaro era uma pessoa de confiança da governadora Yeda, não se contrapondo aos interesses do governo, mas tinha um certo nível técnico e obedecia ao menos a alguns princípios ambientais. O governo decidiu, porém, simplesmente retirar qualquer técnico ou administrador que pudesse ser um obstáculo a essa tendência de liberação total de empreendimentos.
Essa tendência se aprofundou coma posse do secretário Carlos Otaviano Brenner de Morais, em 2007. Ele levou junto para a secretaria a ex-secretária adjunta de Segurança Pública, Ana Pellini, que falou da existência de uma “ditadura ambiental” no Estado. Aí começou a se agravar uma situação que já era grave no governo anterior. O governo Rigotto deixou a Secretaria do Meio ambiente para o PSDB, numa espécie de prêmio de consolação para candidatos que não tinham sido eleitos. Passaram por lá o deputado estadual Adilson Troca, o atual chefe da Casa Civil, José Roberto Wenzel e o candidato a deputado, não eleito, Mauro Sparta. Cada um deles ficou cerca de um ano na Secretaria, sem nenhuma política consistente.
No governo atual, esse problema se agravou. A licença para a quadruplicação da empresa Aracruz, por exemplo, foi dada de maneira truculenta. Técnicos da área ambiental estavam pedindo novos dados sobre a poluição aérea e hídrica, que a empresa não tinha fornecido adequadamente. Eu conversei com alguns deles e eles me disseram que sofreram uma pressão muito grande. Ana Pellini baixou a ordem: chega de “nhem-nhemnhem”, agora queremos a licença. Em 2008, apenas 0,4% dos pedidos de licenciamento foram recusados. Isso vai contra toda necessidade de obedecer ao sistema nacional de meio ambiente e suas leis.
Outro exemplo é o das barragens de Jaguari e Taquarembó. Neste caso, o governo federal tem sua parcela de culpa, pois está dando recursos para grandes obras, de grande impacto ambiental. Foi emitida uma licença prévia para essas barragens sem ter sido realizado um estudo de impacto ambiental. Isso vai contra toda a legislação. Emite-se uma licença prévia e fixa-se um prazo para a realização do estudo de impacto ambiental. Com isso, a obra vai sendo concretizada e a lógica do fato consumado atropela qualquer estudo de impacto posterior. Cerca de oito mil araucárias foram destruídas recentemente no Estado pela recusa em se discutir uma alternativa geográfica para barragens. Há alguns empreendimentos de energia eólica, que estão sendo construídos entre Cidreira e Tramandaí, que também atropelam o licenciamento ambiental. Da mesma forma, o governo do Estado concedeu licença para o herbicida Aura 200, da BASF, indo contra todos os pareceres técnicos contra esse herbicida que é altamente tóxico. Técnicos da área ambiental foram pressionados a aprovar essa licença. Isso tem nome: é assédiomoral no serviço público.
É muito grave o que está acontecendo no Estado. Além do uso político da pasta do Meio Ambiente, dois exsecretários receberam recursos das papeleiras (Adilson Troca e Mauro Sparta) em suas campanhas. Outro titular da pasta, Berfran Rosado, recebeu R$ 39 mil e era o coordenador da Frente Parlamentar “Pró-Florestamento”. Como é que alguém que recebe dinheiro de empresas de celulose na sua campanha eleitoral vai atuar na área do Meio Ambiente e tomar decisões envolvendo interesses dessas empresas?
Em que pé está o processo dezoneamento da silvicultura no Rio Grande do Sul?
Do projeto original da Fepam, foram retirados os percentuais de plantio por propriedade. O zoneamento definia áreas com alta restrição, média restrição e baixa restrição. A alta restrição estava relacionada a áreas localizadas principalmente no litoral que servem de abrigos para espécies migratórias de aves e apresentam outras restrições ambientais. Além dos percentuais, também foram retirados os índices que definiam o tamanho máximo dos plantios e o espaçamento entre eles. Há áreas imensas com esses plantios hoje no Estado. Quem vai para Pinhal ou Cidreira, por exemplo, atravessa trechos onde, por cerca de dez minutos, só vê esses plantios homogêneos. Não enxerga mais nenhuma paisagem, nem campo, nem lagoas. É um corredor de pinus. Isso também está acontecendo na Região Metropolitana, em torno das BRs 386 e 287. É alarmante.
Os técnicos da Fundação Zoobotânica encaminharam uma contraproposta mantendo os percentuais. Esse documento deveria ter sido repassado para o Conselho Estadual do Meio Ambiente, o que não ocorreu. O ex-secretário Carlos Otaviano engavetou a proposta. Só que ela foi parar nas mãos do Ministério Público Estadual que abriu um processo para que esse documento fosse levado em consideração. A Justiça também considerou o documento relevante obrigando a Fepam a rediscutir o assunto a partir de agosto de 2008. A última versão do zoneamento, apresentada por Ana Pellini, tornava o documento quase sem efeito. O professor Flávio Lewgoy, da Agapan, pediu vistas para essa nova proposta. O regimento do Consema previa 15 dias de prazo para debater o tema, mas o então secretário Otaviano deu apenas três dias. Entramos com uma liminar para impedir a votação no dia nove (de agosto) que acabou sendo cassada pela Justiça a pedido do governo. E o juiz que derrubou a liminar usou o argumento econômico: eram R$ 6 bilhões, e esse valor era tão grande que o Estado não podia se arriscar, que as empresas podiam ir embora etc. Foi um processo totalmente irregular e absurdo. Essa discussão continua até agora.
Há algum estudo ou informações sobre danos ambientais concretos no Estado, resultantes deste processo de atropelo da legislação ambiental?
Seria importante ter esse estudo, mas faltam recursos. No que diz respeito ao plantio de eucaliptos, há áreas no Pampa em que dá vontade de chorar; foram altamente descaracterizadas. As barragens de Jaguari e Taquarembó (que juntas somam cerca de 3.500 hectares) significam a destruição de 1.100 hectares de floresta, com quase 1,6 milhão de árvores. É como se toda a arborização de Porto Alegre fosse derrubada em apenas dois empreendimentos. E é mata ciliar, onde animais como o veado e o gato do mato buscam abrigo. Sem ela, vão desaparecer.
Outro dano está relacionado aos empreendimentos no litoral. A quantidade de loteamentos e grandes empreendimentos imobiliários é algo absurdo. Uma das causas disso é a descentralização feita pela Fepam. Com o balcão ambiental que foi criado, um técnico lá em Tramandaí, por exemplo, está emitindo licenças para grandes empreendimentos sem qualquer estudo de impacto ambiental, inclusive em Áreas de Preservação Permanente. Vários empreendimentos negados no governo Rigotto, agora estão sendo liberados de uma maneira absurda. Com 30 loteamentos, Xangri-lá praticamente não tem mais área natural. O Bioma Pampa não tem praticamente nenhuma unidade de conservação, está totalmente desprotegido.
Não há monitoramento eficiente. As equipes técnicas da Fepam, que trabalhavam com licenciamento e monitoramento, foram excluídas desse processo. O Estado passou a contratar técnicos, de forma terceirizada, o que favorece mais ainda o atropelo da legislação. A autorização para os municípios realizarem licenciamento também está sendo utilizada como umamoeda de troca.
E ainda há a proposta de mudança do Código Florestal...
Exatamente. O modelo de Santa Catarina, que flexibilizou o Código Florestal, é ilegal e inconstitucional, pois nenhum Estado pode ter uma restrição menor do que a estabelecida pela lei federal. Mas a governadora Yeda foi lá em Santa Catarina e se pronunciou, ao lado do governador Luis Henrique, em defesa desse modelo. E o aí não é apenas governamental. O Rio Grande do Sul ainda responde aos interesses do setor ruralista liderado pela Farsul, que é o setor mais atrasado do Estado. Carlos Sperotto (dirigente da Farsul) ainda tem muito poder no Estado. No primeiro ano do governo Rigotto, a Farsul pediu para derrubar a lista da flora ameaçada no Rio Grande do Sul, uma lista que a própria Farsul tinha aprovado no Consema e depois quis derrubar. Pois essa entidade conseguiu fazer com que o próprio Estado não defendesse a lista da flora ameaçada. Inclusive, as duas listas, da flora e da fauna ameaçadas, estão congeladas.
Em resumo, o setor ambiental está sofrendo uma pilhagem no Rio Grande do Sul. O Estado, na área ambiental, deveria responder às demandas da sociedade e não apenas as de um grupo de empresas. Os técnicos da área ambiental não conseguem fazer nada, estão amarrados, não conseguem trabalhar e nem propor nada. O cenário é bizarro, absurdo e marcado pela truculência. Muitos técnicos, tanto da Fepam quanto da Fundação Zoobotânica, estão na geladeira. Há pessoas que trabalham lá, algumas há 25 anos, que vem sofrendo um processo de assédio moral permanente.
Diante desse cenário desolador, parece que está havendo um renascimento do movimento ambientalista no Estado...
Sim. Esse é um fato positivo. Está havendo um maior estreitamento entre técnicos da área acadêmica, do Estado, ONGs e sindicalistas. O problema é que estamos um pouco saturados de coisas ruins. O fato é que precisamos avançar em algumas coisas. Precisamos apresentar alternativas. As papeleiras acabaram ocupando um espaço que a própria sociedade deixou. Acho que precisamos fazer uma autocrítica. Não avançamos muito no sentido de achar alternativas a esse modelo de mercado, de megaempreendimentos, que chega em qualquer região e descarrega seus recursos.
Em que direção deveriam caminhar essas alternativas?
Tomemos o caso da agroecologia. Aqui na universidade, discuto muito isso com meus alunos. Temos um projeto de extensão em assentamentos e em centros de formação de agricultores. Estamos tentando encontrar formas de incorporar a biodiversidade no sistema produtivo. Temos professores aqui na Ufrgs como Carlos Nabinger, Aino Jacques e Ilsi Boldrini que têm dados que comprovam que hoje poderíamos aumentar em quatro vezes a produção de carne por hectare na região do Pampa (passando de 70-80 quilos/hectare para 300 quilos/hectare) mantendo o campo nativo com um manejo razoavelmente barato. O governo deveria trabalhar para manter o bioma Pampa fundamentalmente como pastagem.
Outro exemplo é o caso das frutas nativas. Temos dados que comprovam que há mais de 100 espécies de frutas nativas que poderíamos aproveitar. Quase uma dezena destas espécies está sendo usada em outros países como Nova Zelândia, Austrália e Estados Unidos. O araçá, por exemplo, á mais de cem anos foi levado para Austrália, EUA e outros países. Ele tem cinco vezes mais vitamina C do que a laranja. É um fruto que dá para fazer sorvete, geléia, licor. A goiaba serrana, que ocorre na mata de araucária e na Metade Sul, é outro exemplo. Hoje, a Nova Zelândia é a maior produtora desta fruta que estava sendo vendida em um supermercado de Porto Alegre, há dois meses, a R$ 42 o quilo. Essas frutas nativas têm antioxidantes, flavonóides e um importante conjunto de vitaminas, sendo consideradas um alimento funcional. Elas poderiam estar sendo cultivadas junto com plantios de milho, de soja orgânica (sem agrotóxicos) e de arroz, possibilitando a transição para uma agricultura com policultura.
Temos dados que mostram que pelo menos 10% da nossa flora é alimentícia, o que, num Estado como o Rio Grande do Sul, representa mais de 500 espécies de plantas. Ou seja, mais de 500 espécies de plantas poderiam estar no nosso prato. Isso exige pesquisa e desenvolvimento. Quantas destas espécies estão sendo desenvolvidas? Praticamente nenhuma. A própria Universidade continua investindo em pesquisas convencionais com plantas exóticas em termosde monocultura, o que é insustentável.
Existem algumas boas iniciativas em curso. Há um centro de formação camponesa em Santa Cruz do Sul, por exemplo, mantido pelo Movimento de Pequenos Agricultores e que está buscando desenvolver alternativas à cultura fumageira. Eles estão recebendo recursos da Petrobras para investir em biocombustíveis dentro de um padrão de permacultura. Não se trata de soja, mas sim de culturas de pinhão manso, tungue, algumas palmeiras, num modelo de agroflorestas.
Queria citar também uma coisa que aconteceu na Ufrgs, que é importante. Havia um convênio com a Aracruz para desenvolver pesquisas com eucalipto transgênico. O DCE, junto com a Via Campesina e o MST, mobilizou os estudantes que foram falar com o reitor para que esse projeto não fosse aprovado. E o reitor, que tinha uma tendência pela aprovação do convênio, decidiu aprofundar o debate sobre o mesmo antes de aprová-lo. Infelizmente, há setores da Universidade que estão reféns do mercado, trabalhando direto com pesquisas insustentáveis que reproduzem um modelo de monocultura, inclusive de eucalipto. Essa discussão precisa ser feita. A Universidade tem que ter responsabilidade social e ambiental. Nós somos funcionários públicos, recebemos dinheiro da sociedade, não temos que trabalhar para a empresa A, B ou C. Empresas que usam sua força bruta para garantir seus empreendimentos, que compram setores da imprensa, que estão criando desertos verdes imensos no Espírito Santo e na Bahia, que desalojam povos indígenas. Creio que é um desserviço uma universidade pública realizar pesquisas para essas empresas. Precisa haver um questionamento profundo em relação a isso, o que não está acontecendo. Ou encaramos essa problemática ambiental com seriedade e urgência, ou o quadro de tragédias sociais e ambientais só vai se agravar.
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