A OCUPAÇÃO LANCEIROS NEGROS E O EMBATE IDEOLÓGICO NOSSO DE CADA DIA
Clúvio Terceiro
16/06/2017

Por Clúvio Buenno Soares Terceiro, Professor IFRS-POA

A reintegração de posse do prédio antes ocupada pelos Lanceiros Negros não é apenas um problema de invasão a um prédio público. Este triste episódio expõe um conjunto de outros problemas ainda mais graves da nossa sociedade e que não podem ser varridos para baixo do tapete, como se não existissem. São problemas que não se restringem apenas às pessoas que lá estavam, mas que afetam a todos nós, seja por simpatia, admiração, solidariedade ou contrariedade ao movimento. Independentemente do posicionamento político-ideológico de cada um e da natureza da instituição, o conjunto da sociedade precisa refletir e enfrentar estes problemas na sua essência na busca de soluções.

No dia 13 de junho a justiça autorizou o uso da força policial para a reintegração de posse da ocupação Lanceiros Negros, localizada em um prédio pertencente ao Estado do RS na esquina das ruas General Câmara e Andrade Neves, no Centro de Porto Alegre. Mal saiu a decisão e rapidamente pipocaram nas redes sociais posicionamentos de pessoas pró e contra essa medida e todos nós nos manifestamos e tomamos um posicionamento. Infelizmente, estamos todos errados!

Pessoas identificadas com os movimentos sociais e autodeclaradas à esquerda defendem a ocupação. Contudo, será mesmo que defender a ocupação é um posicionamento ideologicamente à esquerda? Bem, uma das bandeiras históricas da esquerda é a defesa de que cabe ao Estado prover meios para que todos os cidadãos tenham moradia digna, com acesso aos bens básicos como água, luz e saneamento básico. Mas será que a ocupação garante isso, ou será que a defesa da ocupação é pelo “mal menor”? Afinal, melhor um teto com condições precárias do que não ter um teto.

Algumas pessoas entendem que o prédio não pertence aos ocupantes, logo não poderiam permanecer lá. Não importa quem venha a ser o proprietário, estas pessoas costumam se manifestar em defesa da propriedade e este é o principal valor que orienta seus julgamentos, independentemente da motivação e das necessidades dos ocupantes. Portanto, consideram justa a reintegração de posse e que cabe ao cidadão “fazer por si” dentro das regras de mercado para acessar as mercadorias e os serviços, inclusive o acesso à saúde, educação, moradia etc… Normalmente estas pessoas costumam se autodeclarar e/ou serem identificadas com a direita. Contudo, não percebem que promover desocupações significa lançar as pessoas que lá estão em uma marginalidade, o que redundará em outros problemas. É a troca de um problema social por outro. Os membros dos Lanceiros Negros se reorganizarão e continuarão buscando, por outras vias, uma forma de sobreviver em uma sociedade marcadamente desigual. Ou seja, apoiar o despejo significa deixar de lado valores de humanidade e de fraternidade com impactos inclusive no desenvolvimento econômico e social.

O governo que deveria mediar estas relações e os interesses em disputa na sociedade faz exatamente o que não deveria fazer. Esquece que compete ao Estado prover o acesso à moradia e a uma vida digna para todos os cidadãos, direitos garantidos pela Constituição. Esquece o problema da moradia e apenas se preocupa com a queda de braço pela posse do prédio como uma criança que quer um brinquedo e esperneia porque não aprendeu a ouvir e a negociar. Nisso, não apresenta soluções para as pessoas que estão na ocupação, não apresenta uma proposta de habitação.

O uso autorizado da força e os episódios que se seguiram na noite de 14 de junho, véspera do feriado de Corpus Christi, foram ainda mais lamentáveis. O governo envia a Brigada Militar para invadir de surpresa o prédio invadido e retirar os ocupantes à força do prédio. Um deputado é preso e as pessoas que lá estão perdem o pouco que possuem. Algumas seguem para o Centro Vida, outras para o relento de uma fria noite uma semana antes do início do inverno. Certamente, a ocupação que já era um problema de saúde pública, terá este viés agravado.

Nisso é preciso lembrar o artigo 144 da CF 88 que afirma que a segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. Se cabe ao Estado pela Brigada Militar garantir a segurança dos cidadãos é preciso refletir se a ocupação oferece algum risco aos ocupantes e demais cidadãos. É preciso refletir se o despejo forçado, se jogá-las na rua sem nenhuma política ou ação do governo relacionada à moradia, garante a incolumidade destas pessoas. Ou será que a segurança fica esquecida, em segundo plano, para a garantia da posse do prédio?

No meio de tudo isso, estamos todos nós, que defendem as ocupações, que participam delas ou que são contra as ocupações. Estamos todos nós que defendem o governo ou são contra ele, que defendem a BM ou não confiam em sua atuação…. Enfim, estamos errados sem compreendermos que o principal problema não é a ocupação em si. A ocupação é um reflexo, um sintoma de outros problemas ainda mais graves.

Para isso basta observar que, no mesmo dia em que foi noticiado à autorização ao uso da força, os mesmos os jornais estamparam outras notícias que representam sintomas deste mesmo problema: a diminuição das vagas e de turmas nas escolas e a construção de três presídios no Rio Grande do Sul. Enfim, retratos de uma sociedade que não valoriza a educação, o acesso à moradia, ao emprego e à saúde. Três notícias que expressam com clareza e nitidez de uma sociedade desigual, sem justas oportunidades para seus cidadãos e que pouco tem feito para superar estes problemas. Uma sociedade em crise, que vive pela regra “farinha pouca, meu pirão primeiro”. Contudo, essa mesma regra corrompe as relações e gera um processo de destruição das próprias estruturas da sociedade que independe do posicionamento ideológico de cada um, à direita ou à esquerda.

Ou seja, não deveríamos defender a ocupação ou sermos contra ela. Não deveríamos defender a reintegração de posse ou ser contra ela. Deveríamos tentar compreender o que representa esta ocupação na nossa sociedade. Sabe-se que a ocupação Lanceiros Negros, nome que lembra heróis farroupilhas, é composta por um conjunto de pessoas com trajetórias diferentes e que chegaram a ocupação por caminhos distintos. Lá encontramos pessoas que moravam embaixo da ponte, em favelas, que perderam ou que foram expulsas de suas casas. Algumas destas pessoas trabalham na informalidade, outras não trabalham e há ainda trabalhadores com carteira de trabalho assinada. Não dá para descartar a presença de pessoas envolvidas com o crime, pois suas origens e histórias são um tanto diversas. Há jovens, crianças, idosos… Enfim, a ocupação não é composta por um grupo homogêneo. Rotulá-los é de longe a pior escolha. Quem está na ocupação, está lá porque não tem casa e ocupa um prédio público como um brado à “Pátria Amada” para que seja “mãe gentil” com “os filhos deste solo”.

Dizer que todos lá são vagabundos e querem vida fácil não contribui ao debate. Contudo, tratá-los como coitadinhos, que merecem tudo pronto sem nada precisar fazer também não contribuirá. É preciso que a sociedade encontre formas de inseri-los de maneira digna. Porém, se não conseguirmos repensar nossas posições ideológicas, não conseguiremos superar estes problemas que se agravam a cada dia. Hoje foram os Lanceiros Negros, qual será a ocupação e o despejo à força de amanhã?

A ocupação Lanceiros Negros e o embate ideológico nosso de cada dia

 



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